PORTARIA FTESM – Nº 001/2020
19 DE MARÇO DE 2020.
Esta Portaria dispõe sobre a regulamentação e operacionalização de medidas temporárias internas para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID19), em atendimento às recomendações das autoridades.
Diante da situação atual da pandemia do SARS-CoV2, pela qual o Brasil e o mundo estão passando, e considerando:
- A Declaração de Pandemia pela Organização Mundial da Saúde;
- A Portaria nº 188, do Ministério da Saúde;
- E o reconhecimento do estado de emergência na saúde pública pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Decreto nº 46.973.
A Presidente da Fundação Técnico-Educacional Souza Marques, no uso de suas atribuições, resolve implementar as seguintes medidas:
